Regulamento de campanhas promocionais

Regulamento da Campanha — Desconto de 10%

1. Entidade Promotora

A campanha é promovida pela Índice Máximo Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 508 471 265, com sede na Rua 31 de Janeiro, n.º 776, 4455-584 Perafita, doravante designada por Índice Máximo.
Contacto oficial: geral@indicemaximo.pt

2. Âmbito da Campanha

No âmbito do mês de aniversário da Índice Máximo, é atribuída uma redução de 10% sobre o preço dos cursos comercializados no site oficial da entidade.

O desconto aplica-se a:

• Todos os cursos adquiridos através do site da Índice Máximo.

Ficam excluídos da presente campanha:

• Cursos financiados;
• Cursos ou inscrições que já beneficiem de outras promoções, campanhas ou condições especiais em vigor.

3. Beneficiários

A campanha destina-se ao público em geral, não sendo exigida qualquer condição adicional para a sua utilização, para além do cumprimento das regras do presente regulamento.

4. Forma de Atribuição do Desconto

O desconto é atribuído mediante a introdução do código promocional 18ANIVER no momento do checkout, no site da Índice Máximo.

O desconto incide exclusivamente sobre o valor do curso, não sendo aplicável a eventuais taxas ou encargos adicionais, quando existentes.

5. Período de Validade

A campanha decorre entre 05 de fevereiro de 2026 e 28 de fevereiro de 2026, até às 23h59 (hora de Portugal continental). Após esta data, o código promocional deixa automaticamente de ser válido.

6. Regras de Não Acumulação

O desconto de 10% previsto nesta campanha:

• Não é acumulável com outras campanhas promocionais, descontos, códigos promocionais, protocolos ou benefícios em vigor;
• Não é aplicável a cursos financiados ou com condições especiais previamente definidas.

7. Disposições Finais

A Índice Máximo reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a campanha, total ou parcialmente, sempre que circunstâncias excecionais o justifiquem, sem necessidade de aviso prévio, bem como de resolver quaisquer situações omissas neste regulamento de forma justa e transparente.

A participação nesta campanha implica a aceitação integral do presente regulamento.

Instagram + Facebook 100% assíncrono Certificado SIGO Portugal continental e ilhas

Regulamento do Giveaway / Passatempo — Redes Sociais

1. Entidade Promotora

O passatempo é promovido pela Índice Máximo Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 508 471 265, com sede na Rua 31 de Janeiro, n.º 776, 4455-584 Perafita, doravante designada por Índice Máximo.
Contacto oficial: geral@indicemaximo.pt

2. Plataforma

O passatempo decorre nas redes sociais Instagram e Facebook da Índice Máximo.

3. Objeto e Prémio

Estão em sorteio 3 (três) inscrições para o Curso E-Formador, com valor comercial unitário de 175€.

O prémio não é transmissível, não pode ser trocado por dinheiro, nem por outros cursos/serviços.

4. Duração do Passatempo

• Início: 04/02/2026 às 18:00
• Fim: 28/02/2026 às 23:59 (hora de Portugal)
• Divulgação dos vencedores: 05/03/2026

5. Condições de Participação (elegibilidade)

Podem participar todos os indivíduos que cumulativamente:

• Tenham idade igual ou superior a 18 anos;
• Sejam residentes em Portugal continental ou ilhas;
• Possuam o CCP (Certificado de Competências Pedagógicas) válido (poderá ser solicitado comprovativo).

Para participar, é necessário:

• Seguir a página da Índice Máximo (Instagram e/ou Facebook);
• Gostar da publicação do passatempo;
• Nos comentários, identificar 3 (três) pessoas (não são aceites páginas nem figuras públicas).

6. Seleção dos Vencedores

A seleção dos vencedores será efetuada por sorteio aleatório entre todas as participações válidas, apurando-se 3 (três) vencedores.

7. Comunicação dos Resultados

Os vencedores serão anunciados no dia 05/03/2026 através de comentário público e/ou mensagem privada.

Os vencedores dispõem de 72 horas para responder à mensagem de contacto e fornecer os dados necessários à atribuição do prémio.

Caso o vencedor não responda dentro do prazo, ou se verifique incumprimento das regras, será realizado novo sorteio para substituição.

8. Entrega do Prémio e Acesso ao Curso

A entrega do prémio é realizada por email atribuição de acesso à plataforma Moodle da Índice Máximo.

o presente prémio não é convertível em dinheiro nem permite trocas

O acesso ao curso será atribuído no período de 26/03/2026 a 26/09/2026. Após essa data o/a formando/a perde o acesso e para continuar deverá solicitar o prolongamento da inscrição mediante pagamento. O curso decorre em regime 100% assíncrono (sem sessões síncronas).

Será emitido Certificado de Formação Profissional através do SIGO, nos termos aplicáveis.

9. Exclusões

Não podem participar:

• Colaboradores da Índice Máximo e respetivos familiares diretos;
• Participações que não cumpram integralmente as regras do presente regulamento.

10. Proteção de Dados (RGPD)

Os dados pessoais recolhidos no âmbito deste passatempo serão utilizados exclusivamente para efeitos de gestão do passatempo, contacto com vencedores e atribuição do prémio, sendo tratados pela Índice Máximo Unipessoal, Lda. de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

11. Responsabilidade das Plataformas

Este passatempo não é patrocinado, apoiado, administrado nem está associado ao Instagram ou ao Facebook (Meta).

12. Disposições Finais

A Índice Máximo é uma entidade formadora certificada pela DGERT. A entidade promotora reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar o passatempo por motivos justificáveis, bem como de decidir sobre quaisquer situações omissas, de forma transparente e fundamentada.

A participação no passatempo implica a aceitação integral do presente regulamento.